A Mais Mega Loja estabelece regras as quais os internautas precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pelo na nossa loja. Ao navegar pelo nosso site você concorda com estas regras que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site; bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais (e-mails, nomes, etc.) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.

Sendo um E-commerce, os Termos de Uso elaborado pela empresa Mais Mega Loja, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc.

Complementa os Termos de Uso da Mais Mega Lojaa a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sem prévio aviso, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site Mais Mega Loja o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.

Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site Mais Mega Loja é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via [email protected].

A critério do titular do site Mais Mega Loja, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.

Para a concretização das vendas de produtos e serviços, a Mais Mega Loja disponibiliza aos seus clientes os meios de pagamento mais seguros disponíveis no mercado, comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do comprador, sobretudo as financeiras, bancárias e/ou de cartão de crédito.

O conteúdo do site Mais Mega Loja é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição. E, especialmente, no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto.

De qualquer maneira, pelo e-mail [email protected] o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.